Moção Nº 282/2025
Moção Nº 282/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO AO SR. MINISTRO ALEXANDRE DE MORAE POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO “PERSONA NON GRATA” NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO
Data: 15/08/2025
Protocolo: 02053/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO AO SR. MINISTRO ALEXANDRE DE MORAE POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO “PERSONA NON GRATA” NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção declarando o Ministro Alexandre de Moraes Persona non grata em Mogi Mirim | .docx | 15/08/2025 | 457,7 KB | |
| Arquivo 1 | 15/08/2025 | 348,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO