Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE ROQUE AO LADO DO NÚMERO 690, NESTA CIDADE.

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.

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Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA VIA DE ACESSO AO VERGEL QUE SE FAZ PELO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

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Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DAS PROFESSORES DE PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO SELETIVO.

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Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS DAS PROFESSORAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DIRETAMENTE NOS CEMPI’S.

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Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

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Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, IMEDIATA MANUTENÇÃO EM LOMBADA NA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STOCK.

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DAS SARJETAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL TOLEDO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DA SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA GUERREIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROMOVA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTE.

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A favor: 16

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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, EVERTON BOMBARDA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA ROVALDE SALETI BANCHIERI “LEITEIRO”, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

Contra: 0

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Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA BASÍLIO ZORZETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

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A favor: 16

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Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BASÍLIO ZORZETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA JUVENAL TOLEDO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE COM O OBJETIVO DE FORTALEÇER AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM NOSSO MUNICIPIO VIABILZEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 - LOA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 32/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS VIÁRIAS NA RUA JOSÉ ROMANELO, EM NOVA MOGI, COM IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FAIXA DE PEDESTRE, ALÉM DE ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE, CRONOGRAMA E RESPONSABILIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 442/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA, NO LOTEAMENTO INOCOOP, MOGI MIRIM/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADOS À EMEB PROFº DR. GERALDO PHILOMENO, INDICADOS POR ESTE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM (CONSEG); À FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA; AO SENHOR CELSO FLORINDO DE CAMPOS MENDES; AO SENHOR HERMES FRANCISCO LINO, AO SENHOR CLEITON ALAN BRIDI POLETTINI, E, AINDA, ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, NA DATA DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 17 E 28 DE OUTUBRO COM INÍCIO ÀS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01/10/2025 APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 570/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODA A EQUIPE DE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO QUE PARTICIPOU DAS PARALIMPÍADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS DIAS 12 E 14 DE SETEMBRO NO CENTRO PARALIMPICO BRASILEIRO, NOSSA HOMENAGEM ESPECIAL A QUERIDA ELIS REGINA FRANCO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ORGANIZADORES DA 9ª EDIÇÃO DO CIRCUITO ECO AMBIENTAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO NO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ “LAVAPÉS”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA DIAS PELO TITULO CONQUISTADO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL SESSENTÃO 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURTA –METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO E AOS SEUS IDEALIZADORES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EDUARDO DE SOUZA, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A ASSOCIAR-SE À UVESP (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 14 X 2

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 14 de 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: “Proíbe, no âmbito do Município de Mogi Mirim, a veiculação de publicidade, direta ou indireta, promovida por empresas que explorem apostas esportivas ou quaisquer modalidades de jogos de azar online, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Modificam-se a fórmula e a legenda prevista no inciso I do Art.5º

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 13 X 3

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: emenda aditiva 1

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA 2

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA 3

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Adiciona § 3º ao art. 10

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 13 X 3

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA 4

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DA EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA 5

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 14

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 13

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 13 X 3

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: EMENDA ADITIVIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 13 X 3

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: EMENDA ADITIVIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: EMENDA ADITIVIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2025.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 7

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 9 X 7