Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto: EXPEDIENTE DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2025
Assunto: EXPEDIENTE DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 29/09/2025 | 168 KB | |
| EXPEDIENTE | .doc | 29/09/2025 | 152 KB | |
| Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 8,3 MB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 141/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 138/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Projeto de Lei Nº 142/2025
Assunto: “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 775/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 776/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE ROQUE AO LADO DO NÚMERO 690, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 777/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.
Autoria: CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Indicação Nº 778/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA VIA DE ACESSO AO VERGEL QUE SE FAZ PELO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 779/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, FAÇA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DAS PROFESSORES DE PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO SELETIVO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 780/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS DAS PROFESSORAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DIRETAMENTE NOS CEMPI’S.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 781/2025
Assunto: INDICO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 782/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, IMEDIATA MANUTENÇÃO EM LOMBADA NA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STOCK.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 783/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 784/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 785/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA CALÇADA DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 786/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DAS SARJETAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL TOLEDO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 787/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DA SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA GUERREIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 788/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROMOVA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 789/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA ROVALDE SALETI BANCHIERI “LEITEIRO”, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 790/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA BASÍLIO ZORZETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 791/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 792/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA BASÍLIO ZORZETTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 793/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA JUVENAL TOLEDO, NO TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 794/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE COM O OBJETIVO DE FORTALEÇER AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM NOSSO MUNICIPIO VIABILZEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 - LOA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 619/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 32/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS VIÁRIAS NA RUA JOSÉ ROMANELO, EM NOVA MOGI, COM IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FAIXA DE PEDESTRE, ALÉM DE ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE, CRONOGRAMA E RESPONSABILIDADES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 620/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 442/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA, NO LOTEAMENTO INOCOOP, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 621/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 624/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADOS À EMEB PROFº DR. GERALDO PHILOMENO, INDICADOS POR ESTE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 617/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM (CONSEG); À FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA; AO SENHOR CELSO FLORINDO DE CAMPOS MENDES; AO SENHOR HERMES FRANCISCO LINO, AO SENHOR CLEITON ALAN BRIDI POLETTINI, E, AINDA, ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, NA DATA DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 622/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 17 E 28 DE OUTUBRO COM INÍCIO ÀS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2026.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Requerimento Nº 623/2025
Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01/10/2025 APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 570/2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 338/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODA A EQUIPE DE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO QUE PARTICIPOU DAS PARALIMPÍADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS DIAS 12 E 14 DE SETEMBRO NO CENTRO PARALIMPICO BRASILEIRO, NOSSA HOMENAGEM ESPECIAL A QUERIDA ELIS REGINA FRANCO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 339/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ORGANIZADORES DA 9ª EDIÇÃO DO CIRCUITO ECO AMBIENTAL, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO NO COMPLEXO ESPORTIVO DE LAZER JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ “LAVAPÉS”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 340/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA DIAS PELO TITULO CONQUISTADO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL SESSENTÃO 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 341/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURTA –METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO E AOS SEUS IDEALIZADORES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Moção Nº 342/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EDUARDO DE SOUZA, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
