Projeto de Lei Nº 120/2025
Projeto de Lei Nº 120/2025
Assunto: RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2025
Processo: 169/2025
Protocolo: 02278/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 05/09/2025 | 163,4 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/09/2025 | 144 KB | |
| pl 120 | 05/09/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: pauta
Resposta: 23/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARA PARECER
Resposta: 22/09/2025
Complemento: assinar e pauta
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer favorável exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2025
Resposta: 19/09/2025
Complemento: ENCAMINHADO PARA PARECER
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/09/2025
Complemento: Parecer exarado.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 24/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 02/09/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 11/09/2025 |
PARECER SGP - PL 120.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 17/09/2025 |
15. ATA DE REUNIÃO - 10.09.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 19/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 22/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 29/09/2025 |
EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Autógrafo Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 | 30/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6933 | 02/10/2025 |
RECONHECE A FEIRA LIVRE NOTURNA, REALIZADA ÀS QUARTAS-FEIRAS NO ESPAÇO CIDADÃO - CENTRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE