Projeto de Lei Nº 73/2025
Projeto de Lei Nº 73/2025
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2025
Processo: 114/2025
Protocolo: 01696/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei APRA | .docx | 07/07/2025 | 160,9 KB | |
| Arquivo 1 | 07/07/2025 | 277,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 07/07/2025 | 164,4 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Encaminhamento para autora. Apontamentos realizados pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 73/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 14/07/2025 |
PARECER SGP - PL 73.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 15/07/2025 |
OFÍCIO 37.2025 - PL 73.2025 - não cumprimento de requisito legal
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/07/2025 | Leitura |