Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
Data: 11/09/2025
Processo: 114/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/09/2025 | 470,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 73 de 2025 | .docx | 11/09/2025 | 468,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 07/07/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”. |