Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
Data: 30/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 30/09/2025 | 143,3 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 23/10/2025 | 383,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 07/07/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”. |