Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
Data: 23/09/2025
Processo: 114/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/09/2025 | 610 KB | ||
| Parecer Conjunto Projeto de Lei 73_2025 - utilidade pública APRA | .docx | 23/09/2025 | 465,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 07/07/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS”. |