Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Assunto: Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 15/09/2025
Protocolo: 02367/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo 02 ao PL 96 de 2025 | .docx | 15/09/2025 | 450,3 KB | |
| Arquivo 1 | 06/10/2025 | 777,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE