Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 14
Tipo: Aditiva
Data: 29/09/2025
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 14
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA - PLC 14 2025 | .doc | 29/09/2025 | 144,5 KB | |
| Arquivo 1 | 29/09/2025 | 322,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 08/09/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 13
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR 13 X 3