Projeto de Lei Nº 31/2025
Projeto de Lei Nº 31/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2025
Processo: 46/2024
Protocolo: 00819/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei idosos | .doc | 09/04/2025 | 158 KB | |
| Arquivo 1 | 09/04/2025 | 329,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/04/2025 | 162,1 KB |
Tramitações
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para providências
Resposta: 16/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 16/09/2025
Complemento: devolução para parecer em conjunto
Resposta: 16/09/2025
Complemento: para providências
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 16/09/2025
Complemento: devolução para parecer em conjunto
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 16/09/2025
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Resposta: 08/09/2025
Complemento: para parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 02/09/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 15/04/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 22/04/2025 |
PARECER SGP - PL 31.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 26/08/2025 |
EMENDA MOFIDICATIVA AO PL 31 DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 26/08/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 31 DE 2025
Autoria: EVERTON BOMBARDA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 16/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 30/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE