Projeto de Lei Nº 31/2025
Projeto de Lei Nº 31/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2025
Processo: 46/2024
Protocolo: 00819/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei idosos | .doc | 09/04/2025 | 158 KB | |
| Arquivo 1 | 09/04/2025 | 329,6 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 10/04/2025 | 162,1 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2025 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 02/09/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 30/04/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 15/04/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 22/04/2025 |
PARECER SGP - PL 31.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 26/08/2025 |
EMENDA MOFIDICATIVA AO PL 31 DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 26/08/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 31 DE 2025
Autoria: EVERTON BOMBARDA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | Leitura |