Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Data: 02/09/2025
Processo: 46/2024
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/09/2025 | 432,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 31 de 2025 | .docx | 02/09/2025 | 466,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 09/04/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.” |