Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
Data: 16/09/2025
Processo: 46/2024
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 631,1 KB | ||
| PL 31 2025 Parecer projeto de lei 31 2025 | .docx | 16/09/2025 | 462,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 09/04/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos e dá outras providências.” |