Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 21/08/2025
Processo: 139/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/08/2025 | 391,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Decreto de Legislativo 30 de 2025 | .docx | 21/08/2025 | 465,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 08/08/2025 | CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |