Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo: Supressiva
Data: 24/09/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda SUPRESSIVA 01 PL 95 2025 | .doc | 24/09/2025 | 143,5 KB | |
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 281,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |