Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 20/10/2025
Hora: 17:00
Frequências
Expediente - 17:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Licenças Médicas (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Ordem do Dia - 19:00
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Licenças Médicas (1) - MARCOS ANTONIO FRANCO
Votações
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO, NA RUA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 344.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BRASÍLIA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E NAS IMEDIAÇÕES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA OCTÁVIO CHAGAS DE MIRANDA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA ANTHERO ZORZETTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FRANCO BARBOSA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEVY BRAGA FERRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MAGRINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS AVENIDAS PEDRO BOTESI, SAUDADE E BRASIL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESQUINA DA PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO BAIRRO/CENTRO POR CONTA DE OBRA NA RUA EXPEDICIONÁRIOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SEGURANÇA PATRULHAMENTO CONSTANTE E PERMANENTE NOS HORÁRIOS CRÍTICOS (ENTRADA/SAÍDA/INTERVALO) EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE (VILA DIAS)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SEGURANÇA A AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS DA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE COLETA DO LIXO DOMÉSTICO, CONTENDO OS DIAS EM QUE A COLETA ACONTECE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 406 , SANTA LUZIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE “ PORIBIDO JOGAR LIXO”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NA CABECEIRA DA VOÇOROCA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NESTA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O BEA – BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE ANTIGAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, O CRONOGRAMA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA NO NOVO RESERVATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E QUAL O PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA O RESERVATÓRIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, REFERENTE À LICENÇA SEM SUBSÍDIO ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR MEIO DO REQUERIMENTO N.º 603/2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, PRÓXIMA AO NÚMERO 397, JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS FALSIFICADOS.
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS FALSIFICADOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER O ADIAMENTO DA HOMENAGEM REFERENTE AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, ANTERIORMENTE APROVADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 64/2025, DELIBERADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE À MULHER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DO JORNAL “O IMPACTO”, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, O JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO (REPUBLICANOS-MG), E DA DEPUTADA FEDERAL BIA KICIS (PL-DF), PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 EM ISRAEL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ALVES ROTTOLI, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESTRE JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, PELOS SEUS 48 ANOS DE FAIXA PRETA E PELO RECEBIMENTO DA FAIXA VERMELHA E BRANCA DE JIU-JITSU, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR ÀS ARTES MARCIAIS E AO ESPORTE MOGIMIRIANO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCELO MASSINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Guarda Civil de Mogi Mirim pela rápida ação em localizar, identificar e prender um suspeito de roubo nas imediações do Espaço Cidadão no dia 6 de outubro de 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO SENADOR SÉRGIO MORO (UNIÃO–PR), PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS PERPETRADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS CONTRA A POPULAÇÃO CIVIL DE ISRAEL, NA FAIXA DE GAZA, OCORRIDOS EM 7 DE OUTUBRO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - PARCIAL
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 4
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda modificativa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Nº 141/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 86/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Supressiva
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 103/2025 - Legislativo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 147/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ADIAMENTO POR SETE DIAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363 DE 2022, ITEM 9. DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 1
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Adiamento de Votação
A favor: 1
Contra: 14
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda aditiva 2
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda substitutiva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: emenda aditiva ao PLC 16/2025
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 11 X 4
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, ALTERANDO-SE AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 278/2013 E 329/2018.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 12 X 3