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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto: EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Tipo: Expediente

Data: 20/10/2025

Assunto: EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025


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Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 152/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 154/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO REGRESSIVO NA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 153/2025
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALIMENTACÃO’, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 827/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO JARDIM LONGATO, NA RUA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 344.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 828/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 829/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM BRASÍLIA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 830/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E NAS IMEDIAÇÕES.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 831/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA OCTÁVIO CHAGAS DE MIRANDA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 832/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA ANTHERO ZORZETTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 833/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FRANCO BARBOSA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 834/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEVY BRAGA FERRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 835/2025
Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 836/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 837/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MAGRINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 838/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 839/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 840/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS AVENIDAS PEDRO BOTESI, SAUDADE E BRASIL.
Autoria: MARCELO MASSINI

Indicação Nº 841/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESQUINA DA PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO BAIRRO/CENTRO POR CONTA DE OBRA NA RUA EXPEDICIONÁRIOS.
Autoria: MARCELO MASSINI

Indicação Nº 842/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SEGURANÇA PATRULHAMENTO CONSTANTE E PERMANENTE NOS HORÁRIOS CRÍTICOS (ENTRADA/SAÍDA/INTERVALO) EM ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE (VILA DIAS)
Autoria: MARCELO MASSINI

Indicação Nº 843/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SEGURANÇA A AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO EM ÁREAS CRÍTICAS DA CIDADE.
Autoria: MARCELO MASSINI

Indicação Nº 844/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE COLETA DO LIXO DOMÉSTICO, CONTENDO OS DIAS EM QUE A COLETA ACONTECE.
Autoria: MARCELO MASSINI

Indicação Nº 845/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA E SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 406 , SANTA LUZIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE “ PORIBIDO JOGAR LIXO”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 846/2025
Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 656/2025
Assunto: REQUER AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NA CABECEIRA DA VOÇOROCA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 657/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 661/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O BEA – BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 663/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE ANTIGAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 664/2025
Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, O CRONOGRAMA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA NO NOVO RESERVATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E QUAL O PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA O RESERVATÓRIO.
Autoria: MARCELO MASSINI

Requerimento Nº 658/2025
Assunto: SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, REFERENTE À LICENÇA SEM SUBSÍDIO ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR MEIO DO REQUERIMENTO N.º 603/2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 660/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, PRÓXIMA AO NÚMERO 397, JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 662/2025
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 363/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 364/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE À MULHER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Moção Nº 365/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 366/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DO JORNAL “O IMPACTO”, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, O JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 367/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO (REPUBLICANOS-MG), E DA DEPUTADA FEDERAL BIA KICIS (PL-DF), PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023 EM ISRAEL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 369/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA ALVES ROTTOLI, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 370/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESTRE JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS, PELOS SEUS 48 ANOS DE FAIXA PRETA E PELO RECEBIMENTO DA FAIXA VERMELHA E BRANCA DE JIU-JITSU, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR ÀS ARTES MARCIAIS E AO ESPORTE MOGIMIRIANO.
Autoria: MARCELO MASSINI

Moção Nº 371/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Guarda Civil de Mogi Mirim pela rápida ação em localizar, identificar e prender um suspeito de roubo nas imediações do Espaço Cidadão no dia 6 de outubro de 2025.
Autoria: MARCELO MASSINI

Moção Nº 372/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADO FEDERAL, NA PESSOA DO SENADOR SÉRGIO MORO (UNIÃO–PR), PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS PERPETRADOS PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS CONTRA A POPULAÇÃO CIVIL DE ISRAEL, NA FAIXA DE GAZA, OCORRIDOS EM 7 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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