Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROCEDENDO-SE À RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES.
Tipo: Modificativa
Data: 23/09/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROCEDENDO-SE À RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa 01 PL 95 2025 | .doc | 23/09/2025 | 143 KB | |
| Arquivo 1 | 23/09/2025 | 279,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |