Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/2025
Processo: 157/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/09/2025 | 407,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar 11 de 2025 | .docx | 16/09/2025 | 468,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 27/08/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |