Projeto de Lei Nº 118/2025
Projeto de Lei Nº 118/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Processo: 162/2025
Protocolo: 02212/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 01/09/2025 | 162,5 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 01/09/2025 | 145,4 KB | |
| pl 118 | 01/09/2025 | 635,9 KB | ||
| ANEXO_I___FONTES_DE_FINANCIAMENTO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS | 01/09/2025 | 125 KB | ||
| ANEXO_II___DESCRICAO_DOS_PROGRAMAS_GOVERNAMENTAIS__METAS_E_CUSTOS | 01/09/2025 | 339,4 KB | ||
| ANEXO_III___UNIDADES_EXECUTORAS_E_ACOES_VOLTADAS_AO_DESENVOLVIMENTO_DO_PROGRAMA_GOVERNAMENTAL | 01/09/2025 | 326,4 KB | ||
| ANEXO_IV___ESTRUTURA_DE_ORGAOS__UNIDADES_ORCAMENTARIAS_E_EXECUTORAS | 01/09/2025 | 138,2 KB | ||
| ANEXO_V___DEMANDAS_DO_ORCAMENTO_PARTICIPATIVO_E_DAS_AUDIENCIAS_PUBLICAS | 01/09/2025 | 311,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/10/2025
Complemento: para assinatura e deliberação do D. Plenário
Resposta: 10/10/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 10/10/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/10/2025
Complemento: para assinatura e deliberação do D. Plenário
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 29/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Processo Administrativo Nº 147/2025 | 02/09/2025 |
REQUERIMENTO Nº 558/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. 1ª AUDIÊNCIA - 19/09/2025 2ª AUDIÊNCIA - 25/09/2025 Autoria: CRISTIANO GAIOTO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 16/09/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118 de 2025 - Dispõe sobre a alteração de valores no Anexo III do Projeto de Lei nº 118/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o quadriênio de 2026 a 2029.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 19/09/2025 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 | 04/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6958 | 05/11/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE