Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2025
Processo: 158/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/09/2025 | 457,8 KB | ||
| PARECER AO PROJETO DE LEI N°114.2025 - revisado | .docx | 18/09/2025 | 467,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2025 | 28/08/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A BIENAL LITERÁRIA DE MOGI MIRIM “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” (BILIMM), A SER REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |