Projeto de Lei Nº 84/2025
Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/2025
Processo: 125/2025
Protocolo: 01795/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - PARCERIA COM TRANSPORTE DIVULGAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE | .doc | 11/07/2025 | 453,5 KB | |
| Arquivo 1 | 11/07/2025 | 329,8 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 14/07/2025 | 162,2 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 15/07/2025 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 15/07/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 17/07/2025 |
PARECER SGP - PL 84.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/07/2025 | Leitura |