Autógrafo Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Autógrafo Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Data: 29/10/2025
Protocolo: 02769/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 113 | .doc | 29/10/2025 | 160,5 KB | |
| AUT 113 - Documento Assinado | 30/10/2025 | 450,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/07/2025 | “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”. |