Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Data: 29/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REDAÇÃO FINAL | .docx | 29/10/2025 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 30/10/2025 | 385,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/07/2025 | “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”. |