Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Data: 24/09/2025
Processo: 125/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/09/2025 | 442,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 84 de 2025 | .docx | 24/09/2025 | 468 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/07/2025 | “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”. |