Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Data: 08/10/2025
Processo: 125/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2025 | 553,1 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei 84 2025 Conjunto | .docx | 08/10/2025 | 470,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/07/2025 | “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”. |