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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto:

Tipo: Expediente

Data: 14/07/2025


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Matérias

Projeto de Lei Nº 75/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, BAIRRO SAÚDE, DE “RUA ANTONIO JOSÉ CERRUTI SOBRINHO”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Projeto de Lei Nº 76/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 (ONZE), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, BAIRRO SAÚDE, DE “RUA SARGENTO PM ANTONIO JOSÉ GIANOTTO”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Projeto de Lei Nº 77/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 04 (QUATRO), LOCALIZADA NO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Projeto de Lei Nº 78/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 1 (UM), LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PRIMAVERA, DE “AVENIDA RAFAEL ANDRÉ ALVES DA CUNHA 'VAMP'”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Projeto de Lei Nº 79/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 1 (UM), LOCALIZADA NO VILLAGE CASA DO CAMPO, DE “AVENIDA PAULO ZEFERINO”.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Projeto de Lei Nº 80/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE 'RUA VEREADOR EDMUR PINTO FORTUNA'”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Projeto de Lei Nº 81/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA OITO (8), LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PAINEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE “RUA JOSÉ EDUARDO ZANI”.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Projeto de Lei Nº 82/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PARCERIA PARA EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 83/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Impactos Negativos das Apostas Online (BETS) na Saúde Mental e dá outras providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 84/2025
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de parcerias para a divulgação do protocolo “NÃO SE CALE” no combate à violência doméstica, por meio de aplicativos de transporte”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Resolução Nº 9/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Indicação Nº 578/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA PINTURA DE FAIXA E CARGA E DESCARGA NA RUA ULHOA CINTRA, PRÓXIMO AO Nº 256 e 256 B.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 579/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA VALETA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 580/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA NAS IMEDIAÇÕES DA EMEB PROFESSORA EDNA FÁVERO CHOQUETA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 581/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “PROFESSORA ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 582/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NAS RACHADURAS EXISTENTES NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA UBS JOSÉ ANTÔNIO VILLA NOVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 585/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 588/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO INTERIOR DA PRAÇA JARDIM NAZARETH, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 589/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SALVATTO (PRÓXIMO AO NUMERAL 102), BAIRRO JARDIM TAINÁ - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 590/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA CRUZ (AO LADO DA ENTRADA DO PARKSHOPPING), BAIRRO SANTA CRUZ - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 591/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA BASÍLIO ZORZETTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO BOTESI, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 592/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE CIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORLANDO PISSINATTI, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 593/2025
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, URGENTES MELHORIAS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARLOS AGRITELLI, PRÓXIMO AO Nº 489, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 594/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PORTÃO DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DA UBS JOSÉ ANTÔNIO VILLA NOVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 595/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS E PORTAS DA UBS JOSÉ ANTÔNIO VILLA NOVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 596/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 597/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE TRÊS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA BRASIL, DEFRONTE AO NUMERAL 57, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 598/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA BASÍLIO ZORZETTO, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 599/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “PROFESSORA ALTAIR ROSA CORSI COSTA”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 600/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “JORGE BERTOLAZO STELA”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 601/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 602/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Indicação Nº 603/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE DIREITOS DA MULHER OU AO MENOS UMA COORDENADORIA DA MULHER VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 604/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 605/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AMPLA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO 156 DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 606/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, CHÁCARAS BOA VISTA
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 607/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS YPÊ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 608/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA NAS COLUNAS DO ANTIGO PORTÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS YPÊ PELA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 609/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROMOVER A ERRADICAÇÃO DE ARVORE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR CYRO BUENO, NO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 610/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES SITUADAS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 611/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOUTOR OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 612/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO LADO DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 432/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA LOMBADA OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ – MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 434/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DOS AGUAPÉS NO LAGO PRINCIPAL DO ZERÃO E QUAL O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO AERADOR NO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 435/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCARTE DE ESGOTO DOMÉSTICO E POSSÍVEIS AUTUAÇÕES POR ESSA PRÁTICA ILEGAL NO LAGO DO COMPLEXO LAVAPÉS, BEM COMO ONDE ESSE DESCARTE É FEITO.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 436/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA COM OS MOTORISTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CEMMIL".
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 437/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECODOPPLER CARDIÁCO PELO SUS.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 438/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO SERÁ PAGO PARA EMPRESA FBF ENGENHARIA - CONTRATADA EM CARÁTER EMERGENCIAL – PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO, E QUANTO A EMPRESA PLURAL AINDA TEM A RECEBER E QUAIS SANÇÕES SERÃO APLICADAS A ELA POR NÃO CUMPRIR O CONTRATO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 439/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UBS JOSÉ ANTÔNIO VILLA NOVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 440/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO OU TROCA DAS CADEIRAS DA SALA DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 441/2025
Assunto: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESCLAREÇA A EDILIDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE Nº 2/2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 442/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, HABITAÇÃO POPULAR, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 350, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 443/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 59/2025 E SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ÁLVARES PENTEADO, NO BAIRRO MIRANTE, NAS PROXIMIDADES DA EEPSG PROFESSOR VALÉRIO STRANG, BEM COMO QUESTIONA SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA VIA DEVIDO AO TRÁFEGO INTENSO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 444/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 203/25 E SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 445/2025
Assunto: REITERANDO - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de inserir nas despesas fixas do Governo Municipal, o programa de castração e microchipagem para capivaras.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Requerimento Nº 447/2025
Assunto: REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O BOMBEIRO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE EFETIVO E A VALORIZAÇÃO DE NOSSA ESTRUTURA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 448/2025
Assunto: REQUER, A INTERVIAS INFORMAÇÕES SOBRE SUPRESSÃO DE ÁRVORES MORTAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO ALTO DA RUA PADRE ROQUE.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Requerimento Nº 449/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 450/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA UBS DARCY MARIOTONI, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 451/2025
Assunto: REQUEIRO A PRESTAÇÃO DE HOMENAGEM À INICIATIVA PODIUM VERDE, CRIADA EM 2015 PELA EMBAIXADORA DO MEIO AMBIENTE, MIKA – MIRLENE PICCIN, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA SUSTENTABILIDADE, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE HOMENAGEM DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 223/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM, AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, AO SECRETÁRIO LUIZ DALBO, AO TURISMÓLOGO ED ALÍPIO, AO SR. OSVALDO DOVIGO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO 11º PASSEIO TURÍSTICO DA REVOLUÇÃO DE 1932.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 224/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FOTÓGRAFO FELIPE FRANCO PELA COORDENAÇÃO DE IMAGENS DA CANTORA ANA CASTELA.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 225/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, CELEBRADOS NO DIA 09 DE JULHO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 226/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “LAR INFANTIL ANINHA” PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 227/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS EDUCADORAS INFANTIS QUE FORAM REENQUADRADAS EM PROFESSORAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Moção Nº 228/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL” PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 229/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO

Moção Nº 230/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA SHEKINAH, PELO 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM, CELEBRADO COM CULTOS ESPECIAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2025, SOB O TEMA “ANO DA EXCELÊNCIA”, BASEADO EM 2 CORÍNTIOS 4:7-11, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR DJALMA LÚCIO CAMPOMIZZO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 231/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEVES, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 232/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR PEDRO DO AMARAL RAYMUNDO, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, REPRESENTANDO MOGI MIRIM NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL, COM ATUAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS E CONTRIBUIÇÃO À DIFUSÃO DA ARTE MARCIAL BRASILEIRA NO EXTERIOR.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 233/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS FRANCISCO MANARA, OCORRIDO EM 11 DE JULHO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Moção Nº 234/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “TIME DE BASQUETE DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE MOGI MIRIM E À EQUIPE TÉCNICA”, PELO TRABALHO ADMIRÁVEL E PELA DEDICAÇÃO INCANSÁVEL QUE DEMONSTRAM AO LONGO DE SUAS ATIVIDADES E CAMPEONATOS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

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