Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PL APADRINHAMENTO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 59/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• dia municipal da merendeira escolar
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 60/2025
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal dos Merendeiros Escolares e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• Pl programa cuidadores
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 61/2025
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• Projeto de Decreto Legislativo -João Alfredo
• Arquivo 1 - Documento Assinado
• CAPA PROJETO DE DECRETO
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• Indicação xx -25 serviços hemodiálise
• Arquivo 1

Indicação Nº 500/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SETOR DE HEMODIÁLISE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICAÇÃO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA AV EXPEDITO QUARTIERI
• Arquivo 1

Indicação Nº 501/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM ÁREA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO N° 1040 À AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, VILA DIAS, ZONA LESTE.
Autoria: CINOÊ DUZO

• INDICACAO - inscrição programa muralha paulista
• Arquivo 1

Indicação Nº 502/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE VIABILIZE MEIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO COM O FIM DE QUE O MUNICÍPIO SEJA INSCRITO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• INDICACAO - revitalização calçada
• Arquivo 1

Indicação Nº 504/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MODELO DE FUNCIONAMENTO DO FUMSEG
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Indicação Nº 505/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• valeta 1º novembro 2
• Valeta localizada na rua Primeiro de Novembro, cruzamento com a rua Primeiro de Janeiro, bairro Santa Luzia - Região Norte.
• Arquivo 1
• valeta 1º novembro 1

Indicação Nº 506/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA 1 DE NOVEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• valeta 1º janeiro 3
• valeta 1º janeiro 1
• Arquivo 1
• Rua Primeiro de Janeiro, cruzamento com a rua 15 de Agosto, bairro Santa Luzia - Região Norte.
• valeta 1º janeiro 2

Indicação Nº 507/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro tampa 2
• Reposição da tampa de cimento do bueiro localizado na rua João Carlos da Cunha Canto, cruzamento com a Avenida Pedro Botesi – Região Norte.
• Arquivo 1
• bueiro tampa 1

Indicação Nº 508/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• mato pça josé rosa 3
• mato pça josé rosa 1
• Arquivo 1
• Mato alto da praça José Benedito de Moraes (José Rosa), bairro Jardim Silvania – Região Norte.
• mato pça josé rosa 2

Indicação Nº 509/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• corredor longatto 2
• Limpeza no corredor de pedestres do bairro Jardim Longatto - Região Norte.
• Arquivo 1
• corredor longatto 1

Indicação Nº 510/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• tampa 2
• Tampa de cimento do bueiro localizado na rua Rachid Ajub Andare, defronte ao numeral 371, bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno – Região Norte.
• Arquivo 1
• tampa 1

Indicação Nº 511/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RACHID AJUB ANDARE, DEFRONTE AO NUMERAL 371, BAIRRO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES BUENO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• canteiro saudade 2
• Mato alto do canteiro central da Avenida da Saudade (trecho dos retornos e acesso ao bairro Jardim Longatto), Tucura – Região Norte.
• Arquivo 1
• canteiro saudade 1

Indicação Nº 512/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE (TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO), TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO_60.2025 - Indico a realização de estudos para instalação de ponto de ônibus na Rua Benedita M. Schincariol proximo a Esquina com a Rua Rio de Janeiro
• Arquivo 1

Indicação Nº 513/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BENEDITA M. SCHINCARIOL PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• árvore 1º de janeiro
• Arquivo 1
• Árvore localizada na rua Primeiro de Janeiro, defronte ao numeral 287, bairro Santa Luzia – Região Norte.

Indicação Nº 514/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 287, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Indicação xx instaação de lixeira
• Arquivo 1

Indicação Nº 515/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA EM LOCALIDADE DA CHÁCARA SOL NASCENTE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• INDICACAO - limpeza e corte de mato Praça Tercília Tarossi - Jardim Tropical
• Arquivo 1

Indicação Nº 516/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI TAROSSI, JARDIM TROPICAL, BEM COMO ADJACÊNCIAS E REALIZEM ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PLAYGROUND NA PRAÇA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• INDICACAO - roçagem mato - estrada rural moreno - placa
• Arquivo 1

Indicação Nº 517/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ MORENO (MMR-357), TENDO EM VISTA QUE ESTÁ COBRINDO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICATIVA DOS BAIRROS RURAIS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Indicaçãoxx iluminação av nelson patelli
• Arquivo 1

Indicação Nº 518/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NELSON PATELLI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• REQUERIMENTO ROTATORIA ADIBCHAIB AV BRASIL RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 331/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo de trafego com objetivo de reduzir o congestionamento nos horários de picos, quando aumenta em muito o número de veículos e pedestres nas rotatórias que dão acesso à Avenida Prof.º Adib Chaib, Rod Dep. Nagib Chaib, Avenida Brasil e a Rua Ariovaldo Silveira Franco.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO SOLICIT INFORMAÇÕES ÁGUA PARADA ZERÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 334/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS A RESPEITO DA ÁGUA PARADA NA OBRA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO).
Autoria: CINOÊ DUZO

• REQUERIMENTO - requerimento concurso público GCM
• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 335/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE BOMBEIRO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento n° XX_25 falta justificada maio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 336/2025
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• invitation letter 2 - Ribeiro
• RIBEIRO MARCIO EVANDRO MR
• Arquivo 1
• Requerimento n° XX_25 falta justificada CNB
• CNB-OFICIO-N-080-2025-CONVOCAÇÃO-Marcio Evandro Ribeiro_Scanner
• Processo Completo

Requerimento Nº 337/2025
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/05/2025 E 02/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• Homenagem Vila Vicentina
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 338/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM”, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, CRISTIANO GAIOTO

• reitera indicação 480-2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 339/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 480/2025 SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• locação social
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 340/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• AUDIENCIA PÚBLICA CHACARAS SÃO MARCELO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 341/2025
Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JULHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DEMANDAS RELACIONADAS AO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

• REQUERIMENTO DE SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 343/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUE EM 01 DE JUNHO DE 2025, QUE COMPLETARAM 30 ANOS DE SERVIÇOS, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUARTA – FEIRA DAS 18H00 ÀS 22H00 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Requerimento Cessão do Predios Anexos a Câmara Municipal
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 344/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA A ABERTURA DE TRATATIVAS FORMAIS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CESSÃO DOS IMÓVEIS ATUALMENTE OCUPADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NOS ANEXOS À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR DIA 16 06 2025 PPMM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 345/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTAQUE DO MÊS DE MAIO, NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• REQUERIMENTO S saude -emenda chinaglia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 346/2025
Assunto: REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO S saude -emenda Emidio
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 347/2025
Assunto: REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Requerimento -Homenagem aos Atletas e equipe técnica do CTC Cheerleading
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 348/2025
Assunto: Requer a realização de Homenagem com entrega de certificado de congratulações aos Atletas e Equipe Técnica do Centro de Treinamento de Cheerleading de Mogi Mirim, referência nacional na formação de atletas de Cheerleading, na data de 30 de junho de 2025, no intervalo da sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento -Homenagem aos Atletas de natação - Gabriel Davoli Tomaz
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 349/2025
Assunto: Requer a realização de Homenagem com entrega de certificado de congratulações aos Atletas de Natação e Equipe Técnica da Academia Free Play Sport, que se destacaram no Campeonato Paulista Infantil de Inverno – Troféu Katsuo Murashige, na data de 23 de junho de 2025, no intervalo da sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento -PRORROGAÇÃO DO REFIS POR MAIS 30 DIAS
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 350/2025
Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, com fundamento no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal 6.874 de 2025, a prorrogação do PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) por mais 30 (trinta) dias.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Requerimento -Programação de Eventos - Semana Municipal contra o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 351/2025
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações acerca da programação de eventos que serão realizados em atendimento à Lei Municipal nº 6.067/2019, que instituiu a Semana Municipal da Conscientização para Combater o Feminicídio e Outros Tipos de Violência Contra a Mulher, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de novembro.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• REQUERIMENTO RETIRADA LOMBADA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 352/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 374/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO S FINANÇAS -fiscalização obras
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 353/2025
Assunto: REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A SITUAÇÃO CAUSA PELA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA FACE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO AO LADO DO CONDOMINIO MORRO DO SOL GERANDO TRANSTORNOS AOS SEUS CONDOMINOS
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moçao xx -25 - Pesar José Roman
• Arquivo 1

Moção Nº 162/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ROMAN, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOÇÃO DE CONG HON CCI
• Arquivo 1

Moção Nº 163/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL POR TER PROPORCIONADO AOS MOGIMIRIANOS A RODA DE CONVERSA E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS COM O ANTROPOGOGO E PROFESSOR JOSÉ PACHECO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO DE PESAR GLORIA NAIR
• Arquivo 1

Moção Nº 164/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLORIA NAIR NERY FRIZERA, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MOISÉS NORA
• Arquivo 1

Moção Nº 165/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO NO (IDESP), ALCANÇANDO A CLASSIFICAÇÃO “OURO”, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL E O PROCESSO CONTÍNUO.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 30 ANOS DE GCM
• Arquivo 1

Moção Nº 166/2025
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais, que em 01 de junho de 2025, completaram 30 anos de serviços prestados a comunidade mogimiriana servindo e protegendo.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• congratulações Regina Navas
• Arquivo 1

Moção Nº 167/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA REGINA NAVAS SANTOS DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO – MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO PESAR THÉO
• Arquivo 1

Moção Nº 168/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO BEBÊ THEODORO RODRIGUES ROCHA (THÉO), OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção de Congratulações e Aplauso a Prefeitura Premiação TI
• Arquivo 1

Moção Nº 169/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INOVACIDADE 2025, CONCEDIDO DURANTE O SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS, EM RECONHECIMENTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR DE REDE PÚBLICA GRATUITA DE WI-FI, COM FOCO NA INCLUSÃO DIGITAL, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOCAO DE PESAR - SR. Geraldo Alves de Azevedo
• Arquivo 1

Moção Nº 170/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DE AZEVEDO, OCORRIDO EM 30 DE MAIO DE 2.025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

• Moção 007.2025 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTANA FERREIRA
• Arquivo 1

Moção Nº 171/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTANA FERREIRA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moção 008.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE AVIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA ENTIDADE
• Arquivo 1

Moção Nº 172/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA ENTIDADE, COMEMORADO NO ULTIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Moção 009.2025 CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL SEBASTIÃO NIERI
• Arquivo 1

Moção Nº 173/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O ENGENHEIRO CIVIL SEBASTIÃO NIERI FILHO PELO SEU TRABALHO DE PLANTIO DE ARVORES EM AREAS DE APAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOCAO DE PESAR - Márcio Eduardo Godoy Gonçalves
• Arquivo 1

Moção Nº 174/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM AMIGO MÁRCIO EDUARDO GODOY GONÇALVES, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2.025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Moção de Congratulações e Aplauso a RENOVIAS Recapeamento
• Arquivo 1

Moção Nº 175/2025
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS PELO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM 343 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS, COM INVESTIMENTO DE R$ 197 MILHÕES E A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE INOVADORAS, COMO O ASFALTO BORRACHA, PRODUZIDO COM CERCA DE 150 MIL PNEUS INSERVÍVEIS. ESSA PRÁTICA REPRESENTA UMA SOLUÇÃO AMBIENTALMENTE INOVADORA E SUSTENTÁVEL, AO INTEGRAR TECNOLOGIA DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM BENEFÍCIOS DIRETOS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE APOIO AÇÕES-PROGRAMAS SOCIAIS
• Arquivo 1

Moção Nº 176/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AS AÇÕES QUE FORTALECEM PARCERIAS ENTRE OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E O GOVERNO FEDERAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOCAO DE PESAR MARCELO AMORIN
• Arquivo 1

Moção Nº 177/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO AMORIN, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOÇÃO PESAR OTÁVIO
• Arquivo 1

Moção Nº 178/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO ESTANISLAU DOS REIS, AMIGO IRMÃO DO TAMBÉM FALECIDO JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS JUNIOR (JUNIOR AMOÊDO), OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• MOCAO DE PESAR PAULO ROBERTO LIMA DE AZARIAS
• Arquivo 1

Moção Nº 179/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO LIMA DE AZARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• MOCAO DE APOIO - ministra MARINA
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Moção Nº 180/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MARINA SILVA PELOS ATAQUES SOFRIDOS DURANTE A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• congratulações SGT Cleonice
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Moção Nº 181/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA 3º SARGENTO PM CLEONICE PICOLLOTO CARDOZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR