Requerimento Nº 701/2025
Requerimento Nº 701/2025
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
Data: 10/11/2025
Processo: 187/2025
Protocolo: 02903/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Alteração artigo 121 da LOMM - funerárias | .doc | 11/11/2025 | 153,5 KB | |
| req 701 | 11/11/2025 | 507,2 KB |
Votações
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Fase: Entrada da matéria
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Fase: Discussão Única
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