Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Assunto: Emenda Supressiva do Artigo 6º, do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 138, de 2025.
Data: 10/11/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Emenda Supressiva do Artigo 6º, do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei nº 138, de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUPRESSIVA N 1 AO PROJETO DE LEI | .doc | 10/11/2025 | 158,5 KB | |
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 339,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2025 | 03/11/2025 | “DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”. |