Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2025
Processo: 237/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/11/2025 | 614,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 168 de 2025 - EXECUTIVO | .docx | 26/11/2025 | 472,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2025 | 17/11/2025 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |