Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 713/2025
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 713/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 713/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00203/2026
Situação: RECEBIDA
Autoria: FABIO L. CRIVELLI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 713/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP DO REQ 713 DE 2025 | 29/01/2026 | 167,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 713/2025 | 14/11/2025 | REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 5922 DE 17 DE JULHO DE 2017 COMBINADA COM A LEI Nº 6146 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. |