Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Data: 31/10/2025
Processo: 151/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/10/2025 | 433,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 108 de 2025 | .docx | 31/10/2025 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 19/08/2025 | “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ” |