Projeto de Lei Nº 111/2025
Projeto de Lei Nº 111/2025
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2025
Processo: 153/2025
Protocolo: 02111/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/08/2025 | 162 KB | |
| pl 111 | 22/08/2025 | 37,1 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 22/08/2025 | 143,9 KB |
Tramitações
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 10/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/08/2025
Complemento: atribuição de relatoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 19/08/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 | 29/08/2025 |
PARECER SGP - PL 111.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |