Sessões - 10ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 06/10/2025
Hora: 21:00
Frequências
Ordem do Dia - 21:00
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Ausentes (2) - EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Votações
Projeto de Lei Nº 89/2025 - Legislativo
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 107/2025 - Legislativo
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 111/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 135/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 136/2025 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES