Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 139
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 139/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE DESNVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Nº 89/2025, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, "FICA CONSIDERADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “MARCHA PARA JESUS” .", Parecer

• PROJETO DE LEI Violência Física e Digital
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 107/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 111
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 111/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 135
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

5 Projeto de Lei Nº 135/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 136
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

6 Projeto de Lei Nº 136/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer