Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
Data: 12/11/2025
Processo: 153/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2025 | 460,6 KB | ||
| Parecer referente ao veto parcial ao Projeto de Lei 111 de 2025 - EXECUTIVO - revisado - contrário ao veto | .docx | 12/11/2025 | 469,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2025 | 22/08/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL. |