Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
Data: 23/09/2025
Processo: 150/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/09/2025 | 401,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 107 de 2025 | .docx | 23/09/2025 | 467,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2025 | 19/08/2025 | “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”. |