Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Anexo_1
• Anexo_2
• Anexo_3
• Anexo_4
• Anexo_5
• Anexo_6
• Anexo_7
• Anexo_8
• Anexo_9
• Demonstrativo___Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias
• Demonstrativo___Renuncias_de_Receitas
• Fundos
• pl 144
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 144/2025
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• CAPA PROJETO DE LEI
• PL 147
• PROJETO DO EXECUTIVO
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 147/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II, E SUA AFETAÇÃO COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei Complementar - CRIA CARGOS EFETIVOS CAMARA MUNICIPAL
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• Proj Lei - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM COMISSÃO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Assessor de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• Projeto de Lei Complementar -DIRETOR E CONTROLE INTERNO alteração do emprego
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Assunto: Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei complementar 370/2023, para os empregos públicos de Diretor Geral e Controlador Interno.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• PROJTO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA PRA AUMENTAR NUMERO DE VAGAS ASSESSOR
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 366, de 12 de maio de 2023, para ampliar em duas vagas o número de cargos de Assessor Parlamentar, destinados exclusivamente à substituição de titulares afastados em razão de licença-maternidade ou afastamento médico superior a sessenta dias, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• PL NÃO AO PEDAGIO
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 140/2025
Assunto: Proíbe a instalação de novas praças de pedágio e a instalação de pórticos ou quaisquer outros sistemas eletrônicos com a finalidade de cobrar pedágio no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• SEI_0287515_Despacho_1333
• Projeto de Lei xx_2025 - RUA LEILA APARECIDA
• Arquivo 1
• Certidão de Óbito - Leila
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 145/2025
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA LEILA APARECIDA LIBRELON MORAES DE SOUZA".
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• HISTÓRICO SR. EVARISTO
• ATESTADO DE ÓBITO SR EVARISTO SECCHI
• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI NOME DE RUA EVARISTO SECCHI 1
• OFICIO CADASTRO TÉCNICO RUA EVARISTO SECCHI
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 146/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE “RUA EVARISTO SECCHI”.
Autoria: CINOÊ DUZO

• PROJETO DE RESOLUÇÃO - CESTA NALINA - INCLUI ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES
• Arquivo 1
• CAPA RESOLUÇÃO
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 15/2025
Assunto: CONCEDE ANUALMENTE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

• INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIUTI
• Arquivo 1

Indicação Nº 795/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALIM, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• Indica a colocação de placas de Proibido jogar lixo na bica de água localizada na Rua João Bonatti, na Santa Cruz.
• Arquivo 1

Indicação Nº 796/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• Indica a concretagem de acesso às pinguelas existentes ao longo do Córrego Santo Antonio
• Arquivo 1

Indicação Nº 797/2025
Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

• indicação poda de arvore JDIM MELLO
• Arquivo 1

Indicação Nº 798/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 28, JARDIM MELO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICACAO vergel educação
• Arquivo 1

Indicação Nº 799/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 12 ANOS MORADORES DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• INDICACAO vergel saae
• Arquivo 1

Indicação Nº 800/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA REGULARMENTE AS FAMILIAS MORADORAS DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Árvore situada na Rua César Henrique Costa, no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 801/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA CÉSAR HENRIQUE COSTA, DEFRONTE AO NÚMERO 235, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Rua Raphael Bella, localizada no bairro Jardim Flamboyant – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 802/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA INDICATIVA DE VIA DE MÃO DUPLA, NO TRECHO MAIS MOVIMENTADO DA RUA RAPHAEL BELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Valeta de drenagem-escomento na Rua Sebastião de Souza Campos, no cruzamento com a Rua Estanislau Krol, bairro Jardim Bicentenário – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 803/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ESTANISLAU KROL, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Recapeamento asfáltico no trecho ainda não recapeado da Rua Estanislau Krol, no bairro Jardim Bicentenário – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 804/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO AINDA NÃO RECAPEADO DA RUA ESTANISLAU KROL, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• “RUA SEM SAÍDA” na Rua Mário de Campos Bueno Netto, no trecho em frente à secretaria da EMEB Professora Helena dos Santos Alves, no bairro Jardim Maria Beatriz – Região Sul.
• Arquivo 1

Indicação Nº 805/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• INDICAÇÃO -CREA
• Indicacao_806_2025_-_INDICACAO_-CREA_assinado

Indicação Nº 806/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E FIAÇÃO AÉREA.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• INDICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TÉCNICOS MOGI MIRIM - AETMM
• Indicacao_807_2025_-_INDICACAO_-_ASSOCIACAO_DOS_ENGENHEIROS_E_TECNICOS_MOGI_MIRIM_-_AETMM_assinad

Indicação Nº 807/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM, PARA EMISSÃO DE PARECER E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• INDICAÇÃO -Segurança Vila Aurea
• Indicacao_808_2025_-_INDICACAO_-Seguranca_Vila_Aurea_assinado

Indicação Nº 808/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA SANTA CASA, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E VILA ÁUREA.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• INDICAÇÃO Praça Antônio Costa de Oliveira
• Arquivo 1

Indicação Nº 809/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR TORNEIRAS NO BEBEDOURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVANIA.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO -Queda de energia nos bairros
• Indicacao_810_2025_-_INDICACAO_-Queda_de_energia_nos_bairros_assinado

Indicação Nº 810/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• INDICAÇÃO -ELEKTRO
• Indicacao_811_2025_-_INDICACAO_-ELEKTRO_assinado

Indicação Nº 811/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• INDICAÇÃO_96.2025 - Indico a instalação de brigo no ponto de parada de ônibus localizado na Rua José Rezende da mota, proximo a Rua Antônio Ferrete Mellero, no
• Arquivo 1

Indicação Nº 812/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, PRÓXIMO A RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO educação CURTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 813/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVAM ESFORÇOS PARA APOIAR E DIVULGAR O CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO DIANTE DA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Indicação Poda Arvores Ariovaldo Siqueira Franco.
• Arquivo 1

Indicação Nº 814/2025
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• Árvore situada na praça Santo Vomero Primo, bairro Jardim Bi-Centenário - Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 815/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSÍVEIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• informções cirurgias ortopédicas
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 628/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DOC DE AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS SECRET EDUCAÇÃO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 631/2025
Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE EXISTE DOCUMENTO ASSINADO POR PAIS OU RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZANDO O USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARTE DA SECRETARIA.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Requerimento - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM - AETMM
• Requerimento_633_2025_-_Requerimento_-_ASSOCIACAO_DE_ENGENHEIROS_E_TECNICOS_DE_MOGI_MIRIM_-_A
• Processo Completo

Requerimento Nº 633/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, O ENCAMINHAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇOES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Requerimento - informações NIAS
• Requerimento_636_2025_-_Requerimento_-_informacoes_NIAS_assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 636/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMAIS PASTAS COMPETENTES, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROJETOS FUTUROS DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTONIO CARLOS GUARNIERI – TOCA” (NIAS), LOCALIZADO NO BAIRRO MOGI MIRIM II.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Requerimento Reiteirando Indicação
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 637/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 659/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, PLANTIO DE VEGETAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E SINALIZAÇÃO PREVENTIVA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Reiteirando Indicação lombofaixa Cecilias
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 639/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”, VISANDO À SEGURANÇA E MOBILIDADE DE PEDESTRES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO ARVORE ELEKTRO JDIM PAULISTA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 626/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO NÚMERO 507, JARDIM PAULISTA.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• REQUERIMENTO SOLICIT LICENÇA OUT 25
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 629/2025
Assunto: REQUEIRO MEU LICENCIAMENTO POR MOTIVO PARTICULAR, POR 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 24 DE OUTUBRO, SEM SUBSÍDIO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS N° 35 E 36, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 13 DE OUTUBRO E 20 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NO ARTIGO 81, I, “B” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: CINOÊ DUZO

• Requerimento - CREA
• Requerimento_632_2025_-_Requerimento_-_CREA_assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 632/2025
Assunto: REQUER AO CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR LEGISLAÇÃO LOCAL.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Requerimento - Elektro
• Requerimento_634_2025_-_Requerimento_-_Elektro_assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 634/2025
Assunto: SOLICITA À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RETIRADA, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Requerimento - Queda de energia recorrente nos bairros
• Requerimento_635_2025_-_Requerimento_-_Queda_de_energia_recorrente_nos_bairros_assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 635/2025
Assunto: REQUER À NEOENERGIA ELEKTRO RELATÓRIO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• REQUERIMENTO_27.2025 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE substituição de poste
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 638/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE VISTORIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE SE ENCONTRA COM AVANÇADA DETERIORAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AGRIPINO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO 3° BIKE SOLIDÁRIO MARTIM FRANCISCO
• Arquivo 1

Moção Nº 343/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• congratulações RECORD TV 72 anos
• Arquivo 1

Moção Nº 344/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO DA “RECORD TV”, COMPLETADOS EM 27 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOCAO DE CONGRATULACAO RAFAEL ALVES
• Arquivo 1

Moção Nº 345/2025
Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RAFAEL ALVES, CERIMONIALISTA E ASSESSOR DE EVENTOS, NATURAL DE MOGI MIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE EVENTOS E PELA REPRESENTATIVIDADE ALCANÇADA EM NÍVEL NACIONAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - equipe GCM
• Arquivo 1

Moção Nº 346/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOCAO DE CONGRATULACAO A.A. 50 Anos 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 347/2025
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUERO VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moção 015.2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A CIA DE TEATRO VIDRAÇA
• Arquivo 1

Moção Nº 348/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A CIA DE TEATRO VIDRAÇA PELOS 21 ANOS COMEMORADOS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• MOCAO DE CONGRATULACAO A.A. 30 Anos 2025
• Arquivo 1

Moção Nº 349/2025
Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUEREMOS VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Moção 016.2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS CAMPANHA DOAÇÃO DE SANGUE
• Arquivo 1

Moção Nº 350/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FACULDADE SANTA LUCIA, A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A TORCIDA MANCHA VERDE DE MOGI GUAÇU PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE OCORRIDA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Moçao xx -25 - Pesar luis gulherme manara
• Arquivo 1

Moção Nº 351/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS GUILHERME BARROS MANARA, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA

• Moção Sueli Dovigo.
• Arquivo 1

Moção Nº 352/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUELI DOVIGO PRESENTES E DECORAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL E RELEVANTE RECONHECIMENTO PÚBLICO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI