Moção Nº 256/2025
Moção Nº 256/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.225, DE 2024, QUE ESTABELECE O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MÃES ATÍPICAS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES QUE EXIJAM CUIDADOS DIFERENCIADOS.
Data: 01/08/2025
Protocolo: 01892/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.225, DE 2024, QUE ESTABELECE O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MÃES ATÍPICAS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES QUE EXIJAM CUIDADOS DIFERENCIADOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO PL 1225 DE 2024 - APOSENTADORIA ESPECIAL MÃES ATÍPICAS | .docx | 01/08/2025 | 491,1 KB | |
| Arquivo 1 | 11/08/2025 | 907,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE