Requerimento Nº 465/2025
Requerimento Nº 465/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.839/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 31/07/2025
Protocolo: 01876/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.839/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Focos Queimadas Lei Municipal | .doc | 31/07/2025 | 152 KB | |
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 342,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE