Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 23/06/2025
Processo: 53/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/06/2025 | 392,1 KB | ||
| Parecer ao SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei 32 de 2025 - Programa de proteção cerebral para prevenção de sequelas neurológicas em bebês | .docx | 23/06/2025 | 466,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |