Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PL Semana Municipal dos Escoteiros
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

1 Projeto de Lei Nº 26/2025, de autoria do vereador LUIZ FERNANDO SAVIANO, ""INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"", Parecer

• Projeto de Lei Complementar - altera Lei Complementar 214-2007
• Projeto de Lei Complementar - altera Lei Complementar 214-2007
• CAPA PROJETO LEI COMPLEMENTAR
• Processo Completo

2 Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, de autoria do vereador CRISTIANO GAIOTO, "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 214 de 7 de dezembro de 2007, que Institui Normas para denominação de locais públicos, adicionando o parágrafo 4º ao Artigo 5º.", Parecer

• DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E-OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
• CAPA PROJETO DE LEI
• pl 02 de 2025
• Lei nº 17.346, de 12 de março de 2021 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
• PARECER SGP - PL 02.2025
• Processo Completo

3 Projeto de Lei Nº 2/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "“DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.", Parecer

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 42
• Processo Completo

4 Projeto de Lei Nº 42/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.", Parecer