Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 26/05/2025

Hora: 17:00


Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (2) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (2) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA


Votações

Indicação Nº 465/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA CESARINO STORTI, EM FRENTE AO NUMERAL 261 – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 467/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por intermédio da secretaria competente, providencie a instalação de ponto de ônibus na Rod. Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos, próximo à FATEC, que foi destruído em um acidente ocorrido no mês de dezembro de 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 468/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica”, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 469/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO BEIRANDO O RIO NA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO NO JARDIM FLORIDA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 470/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA ÁREA EXTERNA DA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 471/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 472/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A MANUTENÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 473/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA TUPI (AO LADO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ MORENO), BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 474/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE PLANTADA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 475/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO LONGHI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 476/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE STORT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 477/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 478/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, ALTURA DO N. 914, PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 479/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, JARDIM SANTA HELENA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 480/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMEDIATAMENTE SEJA RETIRADO O ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 481/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO JARDIM DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 482/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CAPITÃO JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA E RUA LUIZ GONZAGA DA GAMA E SILVA, BAIRRO JARDIM PANORAMA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 483/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETO QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA ADIB CHAIB, EM TORNO DA PEDREIRA DE GRAVA E ESCOLA ETEC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 292/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 294/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO QUE DIZ RESPEITO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA RUA JOSÉ MATHIAS (TRECHO DA ÁREA ESCOLAR) – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 295/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS POR COMERCIANTES DEVIDO À AUSÊNCIA DO SERVIÇO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 296/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO, EM CONJUNTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 297/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TRECHOS DA ÁREA CENTRAL DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE NA RUA CORONEL GUEDES, COMO ALTERNATIVA PARA AMPLIAR VAGAS, MELHORAR O TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E DO COMÉRCIO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 298/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO BEIRANDO O RIO GERADA PELO GRANDE VOLUME DE AGUA QUE DESCE PARA ESTA PARTE, ABRINDO CRATERAS CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 299/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARAR OS FIOS DE REDE ARRANCADOS, BEM COMO, O POSTE TOMBADO NA RUA ANA ZULIANI, PARQUE DO ESTADO I.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 300/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANPORTE COLETIVO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 301/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EMEBS E CEMPIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 302/2025

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL ABERTURA DE UM ESTACIONAMENTO EM TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 303/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 305/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 275/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO REPARO OU A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 306/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 307/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 308/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 309/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAMENTOS DE PROCEDIMENTOS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARAS SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 312/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: EVERTON BOMBARDA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 312/2025

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: EVERTON BOMBARDA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 149/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ROBERTO MORARI, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 150/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONDUZIDA POR CRISTINA PULS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ‘MAIO LARANJA’ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE APOIARAM O EVENTO E AOS AUTORES DA LEI QUE INSTITUIU A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VEREADORES ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR E JOELMA FRANCO DA CUNHA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 151/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PRADO, CONHECIDO COMO “PRADINHO” OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 152/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO ADMIRÁVEL PASTOR LUIZ CARLOS SALOMONE, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 36/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 39/2025 - Legislativo

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Vereador

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 276/2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 145/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Projeto de Lei Nº 45/2025 - Legislativo

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.759, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 38/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

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