Projeto de Lei Nº 38/2025
Projeto de Lei Nº 38/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2025
Processo: 54/2025
Protocolo: 00906/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 16/04/2025 | 164,4 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 16/04/2025 | 148,9 KB | |
| pl 38 | 16/04/2025 | 717,7 KB | ||
| proj lei 38 | 16/04/2025 | 7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/06/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Resposta: 22/05/2025
Complemento: Recebido. Apto a ir a Plenário
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 29/04/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 22/05/2025
Complemento: Parecer em Conjunto da Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 29/04/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/04/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 15/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 05/05/2025 |
PARECER SGP - PL 38.2025 - executivo
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 08/05/2025 |
Lei Ordinária nº 6.023_2025-05-07T11_12_59
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 22/05/2025 |
ratificação proprietários PL 38.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 22/05/2025 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2025 - EXECUTIVO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Autógrafo Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 03/06/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6888 | 05/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-252, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SOBRADINHO. NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
6ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES