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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025

Assunto:

Tipo: Expediente

Data: 26/05/2025


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Matérias

Projeto de Lei Nº 52/2025
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo em terrenos, praças e demais áreas públicas e privadas no Município de Mogi Mirim, e dá Outras Providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Lei Nº 53/2025
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SRA. CECÍLIA DE FARIA CARVALHO “FUNDADORA DA MASSAS DA CECÍLIA”
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A EXCELENTÍSSIMA EX-PRIMEIRA DAMA DO BRASIL, SRA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO “MICHELLE BOLSONARO”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SECRETÁRIO DE ESTADO GILBERTO KASSAB”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR EMANUEL DUARTE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 465/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA CESARINO STORTI, EM FRENTE AO NUMERAL 261 – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 467/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por intermédio da secretaria competente, providencie a instalação de ponto de ônibus na Rod. Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos, próximo à FATEC, que foi destruído em um acidente ocorrido no mês de dezembro de 2024.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Indicação Nº 468/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica”, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 469/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A ROÇAGEM DO MATO BEIRANDO O RIO NA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO NO JARDIM FLORIDA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 470/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA GERAL NA ÁREA EXTERNA DA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 471/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 472/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A MANUTENÇÃO DA CAMADA DE ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 473/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA TUPI (AO LADO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ MORENO), BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 474/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE PLANTADA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 475/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO LONGHI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 476/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE STORT.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 477/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO CRUZ.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 478/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM COM URGÊNCIA, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, ALTURA DO N. 914, PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 479/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NA PRAÇA IBRANTINA CARDONA, JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 480/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMEDIATAMENTE SEJA RETIRADO O ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 481/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO JARDIM DA ESCOLA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 482/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CAPITÃO JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA E RUA LUIZ GONZAGA DA GAMA E SILVA, BAIRRO JARDIM PANORAMA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 483/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETO QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NA AVENIDA ADIB CHAIB, EM TORNO DA PEDREIRA DE GRAVA E ESCOLA ETEC.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 292/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 294/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO QUE DIZ RESPEITO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA RUA JOSÉ MATHIAS (TRECHO DA ÁREA ESCOLAR) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 295/2025
Assunto: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS POR COMERCIANTES DEVIDO À AUSÊNCIA DO SERVIÇO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 296/2025
Assunto: REQUEIRO, EM CONJUNTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.


Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 297/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TRECHOS DA ÁREA CENTRAL DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE NA RUA CORONEL GUEDES, COMO ALTERNATIVA PARA AMPLIAR VAGAS, MELHORAR O TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E DO COMÉRCIO LOCAL.


Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 298/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO BEIRANDO O RIO GERADA PELO GRANDE VOLUME DE AGUA QUE DESCE PARA ESTA PARTE, ABRINDO CRATERAS CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 299/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARAR OS FIOS DE REDE ARRANCADOS, BEM COMO, O POSTE TOMBADO NA RUA ANA ZULIANI, PARQUE DO ESTADO I.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 300/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANPORTE COLETIVO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 301/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EMEBS E CEMPIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 302/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL ABERTURA DE UM ESTACIONAMENTO EM TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 303/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 305/2025
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 275/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO REPARO OU A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 306/2025
Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 307/2025
Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 308/2025
Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 309/2025
Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAMENTOS DE PROCEDIMENTOS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARAS SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 149/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ROBERTO MORARI, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025
Autoria: CINOÊ DUZO

Moção Nº 150/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONDUZIDA POR CRISTINA PULS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ‘MAIO LARANJA’ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE APOIARAM O EVENTO E AOS AUTORES DA LEI QUE INSTITUIU A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VEREADORES ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR E JOELMA FRANCO DA CUNHA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 151/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PRADO, CONHECIDO COMO “PRADINHO” OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 152/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO ADMIRÁVEL PASTOR LUIZ CARLOS SALOMONE, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2025.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

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