Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 19/05/2025 | 176,5 KB | |
| MATÉRIA PARA LEITURA | .doc | 19/05/2025 | 155 KB | |
| Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | 8,6 MB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2025
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 50/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025
Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Projeto de Lei Nº 22/2025
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”
Autoria: CINOÊ DUZO
Projeto de Lei Nº 47/2025
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Projeto de Lei Nº 48/2025
Assunto: Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Lei Nº 49/2025
Assunto: "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Projeto de Lei Nº 51/2025
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Projeto de Lei Nº 55/2025
Assunto: “Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR VINICIUS MARCHESE MARINELLI.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR DR. JOSÉ RICARDO MARTINS RIBEIRO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDER PADRELLA DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR "JOSÉ FRAGA JÚNIOR".
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA “CRISTINA PULS”.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 434/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA), BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS– REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 435/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓXIMO AO COMÉRCIO AMBULANTE SITUADO A AVENIDA DA SAUDADE, ALTURA DO NUMERAL 300, BAIRRO TUCURA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 436/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM OPERAÇÃO EM CONJUNTO VISANDO A AVERIGUAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS OU NÃO, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ATESTEM NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS QUE REALIZAM ESSES ATENDIMENTOS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Indicação Nº 437/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO MEIO-FIO DA RUA OITO DE DEZEMBRO (PRÓXIMO AO NUMERAL 469), BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 438/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETAS DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 439/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LADO DA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 440/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO NA RUA PROF. PORFÍRIA L R CARVALHO ARAÚJO, CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO POSSI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 441/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 442/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DO COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL EMÍDIO DE SOUZA DO PT NA ORDEM DE R$ 250.000,00 PARA ESTA FINALIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 444/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO DE FRONTE AO NUMERO 651.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 445/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA QUEIROS, NA ESQUINA CONFORME SE VERIFICA PELAS FOTOS ANEXAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 446/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMEDIATA REPARAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EXISTENTE NA RUA FIRMINO WITAKER, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O NUMERAL 158 COM A ESQUINA DA RUA JOÃO TEODORO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 447/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E O MEIO FIO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTRE AO NÚMERO 100.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 448/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A NOTIFICAÇÃO E POSTERIOR LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA FERREIRA LIMA, JARDIM SCOMPARIM NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 449/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PEDRO PILLA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA I – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 450/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND DE MADEIRA EXISTENTE NA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO (PRAÇA DO SANTANA), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 451/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA - PARQUE DA IMPRENSA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 452/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAÇÃO DA CICLOFAIXA SITUADA AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADIB CHAIB.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 453/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/ VALETAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS DE FRONTE AO NUMERO 395.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Indicação Nº 454/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA ADIB CHAIB, A PARTIR DA SEGUNDA ROTATÓRIA DO CEM ATÉ A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A BÚFALO GRILL, APÓS ÀS 19:00.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 455/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FEMININO PARA AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS FEMININAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 456/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE GALHOS E ENTULHO NA RUA HELENA R. DE CAMPOS, NO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 457/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA HELENA R. DE CAMPOS, NO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 459/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA PADRE JOSÉ, DIANTE DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES COM VITIMAS REGISTRADOS NO LOCAL.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 460/2025
Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, REGISTRO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOELÉTRICOS E CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 461/2025
Assunto: ENCAMINHO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RESTRIÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 462/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIEM COM URGÊNCIA A RETIRADA DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA PAULO NARESSI, Nº324, LINDA CHAIB.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 463/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO RECÉM PAVIMENTADO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 464/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO LOCAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 274/2025
Assunto: REQUEIRO JUSTIFICAR MEU AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DURANTE A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “C”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 275/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre internações compulsórias, de pessoas em situação de rua.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Requerimento Nº 277/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 194/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 279/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, VISANDO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA RUA VEREADOR SIMÃO FERREIRA ALVES, NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 280/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUANTO À VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 281/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENVIADO LEVANTAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO SOBRE POSSÍVEL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DAS CEMPIS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 282/2025
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 271/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 283/2025
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, AO LADO DO NUMERAL 160, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 285/2025
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS DA INTER ONCO DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 13:30 HS NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 286/2025
Assunto: REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB NA ROTATÓRIA DE FRENTE AO POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO 7, ONDE TEMOS FLUXO DE VEÍCULOS QUE VEM DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (CLUBE MOGIANO) E ENCONTRA COM O FLUXO DE VEÍCULOS QUE DESCE PELA RUA DO MIRANTE, QUE POR SUA VEZ, VÃO RETO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB OU FAZEM RETORNO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB SENTIDO CLUBE MOGIANO OU CENTRO OU ESPAÇO CIDADÃO E OU VÃO PARA O SENTIDO DA RUA JOAQUIM FIRMINO - CENTRO E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA MELHORARIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 287/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA DATA DE 12 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO
Requerimento Nº 288/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO QUE INCLUA NAS PRIORIDADES DAS OBRAS DOS PRÓXIMOS MESES A PRAÇA JOHN LENNON, PROJETO ARQUITETÔNICO RECEBIDO DOS ARQUITETOS DA NOSSA CIDADE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 289/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 290/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE JUNHO, ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Requerimento Nº 291/2025
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre as ações que poderão ser implementadas em cumprimento a Lei Municipal nº 6.279 de 2020, de minha autoria, que dispõe sobre a prevenção à violência contra educadores no âmbito escolar.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Moção Nº 140/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, COMEMORADOS NA DATA DE 14 DE MAIO 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 141/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ISRAEL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 07 DE MAIO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 142/2025
Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDIUM E LÍDER ESPÍRITA DIVALDO PEREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025, EM SALVADOR – BAHIA. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO A ESSE NOTÁVEL SER HUMANO. REQUER, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA À MANSÃO DO CAMINHO EM SALVADOR – BAHIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 143/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MEDIATO VALENTIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 144/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O SENAR PELA REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO” QUE É FEITO COM ADOLESCENTES DA REDE ESTADUAL DE MOGI MIRIM
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 145/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Moção Nº 146/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA SKYFIT MOGI MIRIM, INAUGURADA EM 26 DE ABRIL DE 2025, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO BEM-ESTAR E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À GERAÇÃO DE EMPREGOS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 147/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE HANDEBOL FEMININO MIRIM DO CLUBE MOGIANO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃS BRASILEIRAS NA CATEGORIA MIRIM, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Moção Nº 148/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARLAMENTO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS CARLOS GIANNAZI – PSOL, GUILHERME CORTEZ- PSOL, PAULO REIS –PT, PROFESSORA BEBEL –PT, SIMÃO PEDRO –PT E VITÃO DO CACHORRÃO –REPUBLICANOS, PELO DEBATE PÚBLICO REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA QUE CONTOU COM MAIS DE 200 PESSOAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO