Projeto de Lei Nº 47/2025
Projeto de Lei Nº 47/2025
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2025
Processo: 67/2025
Protocolo: 01109/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI -VAGAS CRECHES | .docx | 09/05/2025 | 140,3 KB | |
| Arquivo 1 | 09/05/2025 | 284,7 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 14/05/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: ASSINAR E PAUTA
Resposta: 14/10/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres Exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 13/10/2025
Complemento: PAUTA
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer ao Substitutivo Exarado com Emendas.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Resposta: 29/09/2025
Complemento: para exarar parecer
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/09/2025
Complemento: Parecer ao Substitutivo Exarado com Emendas.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/09/2025
Complemento: atribuição de relatoria
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para juntada do substitutivo ao PL 47/2025
Resposta: 16/09/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para análise e providências.
Resposta: 15/09/2025
Complemento: devolvido a secretaria
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer.
Resposta: 04/06/2025
Complemento: Para providências do autor.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 20/05/2025
Complemento: ok, recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 22/05/2025 |
PARECER SGP - PL 47.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 04/06/2025 |
Ofício n. 27 de 2025 para providências do autor.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 15/09/2025 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM"
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 21/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES, EMEIS E EMEBS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM."
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Leitura |