Projeto de Lei Nº 51/2025
Projeto de Lei Nº 51/2025
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Processo: 75/2025
Protocolo: 01190/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cartao de CNPJ - MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM | 16/05/2025 | 122,9 KB | ||
| Projeto de Lei 1_2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM | .docx | 16/05/2025 | 144,9 KB | |
| Arquivo 1 | 16/05/2025 | 47,8 MB | ||
| ata diretoria estatuto 2024 (1) | 16/05/2025 | 47,4 MB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 16/05/2025 | 163,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhar ao douto plenário para apreciar a presente propositura.
Resposta: 10/07/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres Exarados. Apto a ir a Votação.
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Envio: 02/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 10/07/2025
Complemento: Encaminhar ao douto plenário para apreciar a presente propositura.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: encaminhada para parecer
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 13/06/2025
Complemento: Tomada providência
Resposta: 01/07/2025
Complemento: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 51/2025
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 13/06/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para providências solicitadas por meio de ofício da relatoria do projeto
Resposta: 13/06/2025
Complemento: ok
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 13/06/2025
Complemento: ok
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 22/05/2025 |
PARECER SGP - PL 51.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 13/06/2025 |
OFÍCIO 33.2025 - providências PL 51.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 01/07/2025 |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
|
| Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 01/07/2025 |
declaração - cargo não remunerado -MAMM
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 01/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 15/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 15/07/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6904 | 22/08/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE