Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
Data: 01/07/2025
Processo: 75/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/07/2025 | 470,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 51 de 2025 | .docx | 01/07/2025 | 468,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 16/05/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”. |